Termos e Política Pixeon + Saúde

TERMOS DE USO DO Pixeon + SAÚDE

Última Atualização: 15 de março de 2022

Importante que você saiba que o Pixeon + saúde se utiliza de um software desenvolvido e sob gestão do BoaConsulta (G2D Serviços Tecnológicos S.A.), empresa do grupo Pixeon Medical Systems S.A. Comércio e Desenvolvimento de Software. Todos os direitos reservados. 

TERMOS DE USO DO Pixeon + SAÚDE 

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Pixeon + saúde (“Termos de Uso“), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente. 

AO UTILIZAR O PIXEON + SAÚDE, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO PIXEON + SAÚDE OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O PIXEON + SAÚDE. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Caso queira nos dar algum feedback sobre o Pixeon + saúde, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [email protected]. 

1. O QUE É O Pixeon + SAÚDE? 

1. Serviços. O Pixeon + saúde é uma plataforma online que oferece serviços de agendamento de consultas e outros procedimentos de saúde junto à + saúde. 

2. A confirmação de um agendamento constitui compromisso entre você e a Instituição de Saúde na qual foi realizado referido agendamento. A Instituição de Saúde é plena e exclusivamente responsável por todos os cuidados prestados a você e/ou ao paciente. O Pixeon + saúde não poderá ser responsabilizado de qualquer forma pelos serviços prestados pela Instituição de Saúde. 

3. Suspensão. O Pixeon + saúde se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o Pixeon + saúde poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses. 

2. COMO ACESSO O PIXEON + SAÚDE? 

1. Acesso. Para acessar o Pixeon + saúde e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no Pixeon + Saúde, acesse nossa Política de Privacidade. 

1. A falta na apresentação de informações e/ou dos documentos indicados como obrigatórios na Plataforma acarretará a impossibilidade de cadastro e, consequentemente, de utilização da Plataforma. 

2. Na ocasião do cadastro, você deverá manifestar, ainda, a sua ciência e concordância com as disposições destes Termos. 

3. Caso você não concorde com qualquer uma das disposições dos Termos ou qualquer outra política disponibilizada pelo Pixeon + Saúde, deverá interromper o procedimento de cadastro ou validação de registro, optando por não utilizar a Plataforma. 

2. Idade de Utilização. Para utilizar o Pixeon + Saúde, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.  

3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o Pixeon + Saúde detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.  

4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no Pixeon + Saúde seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta. 

5. O Pixeon + Saúde reafirma que NÃO tem qualquer ligação com a Instituição de Saúde, de modo que este não possui qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos pela Instituição de Saúde.  

3. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO PIXEON + SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO?  

1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao Pixeon + Saúde e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do BoaConsulta (G2D Serviços Tecnológicos S.A.), empresa do grupo Pixeon Medical Systems S.A. Comércio e Desenvolvimento de Software, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Pixeon + Saúde (“Conteúdo do + saúde”). O Conteúdo do Pixeon + Saúde é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Pixeon + Saúde, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Pixeon + Saúde. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Pixeon + Saúde será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Pixeon + Saúde. 

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS 

1. Propriedade Intelectual. Para nós do Pixeon + saúde, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o Pixeon + saúde garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do Pixeon + saúde. 

1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados nas Plataformas são ou de titularidade do ou licenciados ao Pixeon + saúde, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e “look and feel“. 

2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do Pixeon + saúde, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso. 

5. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL 

1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível do Pixeon + saúde devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected]. 

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO PIXEON + SAÚDE 

1. Responsabilidade pelo Uso. O Usuário é o único e exclusivo responsável pelo seu uso da Plataforma e pelas informações que fornecer, respondendo, na forma da lei, por eventuais danos que venha a causar ao Pixeon + saúde, aos usuários ou a quaisquer terceiros. Principalmente no que diz respeito às informações fornecidas, o Usuário deve ter o cuidado de mantê-las sempre atualizadas, ficando responsável pela veracidade, integridade e exatidão dos dados fornecidos, inclusive das informações referentes a disponibilidade para consultas. O Usuário será o único e exclusivo responsável por qualquer responsabilidade por quaisquer perdas, danos ou despesas eventualmente resultantes de informações desatualizadas ou imprecisas. 

2. Responsabilização por Eventuais Danos. O Pixeon + saúde, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Pixeon + saúde. 

3. O Usuário reconhece que a Instituição de Saúde é a única e exclusiva responsável por todos os ônus e responsabilidades decorrentes da qualidade dos serviços prestados e pela manutenção do sigilo, e declara estar ciente e de acordo que caberá unicamente à Instituição de Saúde: (i) manter a confidencialidade dos dados pessoais dos usuários a que tiver acesso e utilizar os dados pessoais dos usuários e/ou de seus pacientes para os devidos fins, conforme permitido nestes Termos e em conformidade com as medidas de privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como as normas e Códigos de Ética vigentes aplicáveis à sua área de atuação; (ii) possuir licença válida e irrestrita para todas as jurisdições para exercício de sua profissão e prestação de serviços especializados, conforme área de atuação (medicina, odontologia, psicologia, fisioterapia, nutrição ou qualquer outro exercício pertinente); (iii) ser membro em boa posição com práticas clínicas apropriadas na equipe de saúde de quaisquer hospitais, serviços ou clínicas em que ele ou ela informe; (iv) ser certificado na área de especialidade declarada; (v) conhecer e respeitar o Código de Ética aplicável a sua área de atuação, conforme o caso, e todas as resoluções pertinentes, segundo as normas vigentes dos respectivos Conselhos Profissionais; e (vi) tratará todos os usuários e/ou pacientes que se apresentam para tratamento sem distinção de raça, religião, sexo, orientação sexual, deficiência, ou outras considerações ilegais e/ou eticamente incorretas. 

4. Não-Responsabilização. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, o Pixeon + saúde não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à internet ou ao Pixeon + saúde, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o Pixeon + saúde e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações do Pixeon + saúde não serão consideradas responsabilidade do Pixeon + saúde. O Pixeon + saúde se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos. 

5. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o Pixeon + saúde e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos. 

6. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos. 

7. Links Externos. É possível que o Pixeon + saúde possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o Pixeon + saúde endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O Pixeon + saúde recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar. 

7. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO? 

1. Alterações. Para melhorar sua experiência, o Pixeon + saúde está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Pixeon + saúde. Se de qualquer maneira você utilizar o Pixeon + saúde mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações. 

2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito. 

3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo Pixeon + saúde e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Caetano do Sul, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. 

4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected]. /

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PIXEON + SAÚDE

Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas. 

A aceitação da nossa Política será feita quando você acessar ou usar o site, aplicativo ou serviços do Pixeon + saúde. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.  

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão: 

1. Quais informações o Pixeon + saúde coleta 

2. Como o Pixeon + saúde usa as informações coletadas 

3. Como, quando e com quem o Pixeon + saúde compartilha suas informações 

4. Onde as informações ficam armazenadas 

5. Quais direitos você tem sobre as informações que coletamos 

6. Como o Pixeon + saúde protege suas informações 

7. Atualizações dessa política de privacidade 

8. Lei aplicável 

Este documento deve ser lido em conjunto com o nosso Termos de Uso (xxxxx), que contém uma visão geral da nossa plataforma. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].  

1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS 

Nós coletamos os seguintes tipos de informações: 

1. Informações que você nos fornece. 

Isso inclui: 

• Dados de cadastro. Quando você se cadastra no Pixeon + saúde, você nos fornece informações como nome, sexo, CPF, data de nascimento, e-mail, número de telefone e dados do convênio médico, além de poder incluir quaisquer informações que desejar no campo de informações complementares. Em casos em que você forneça dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis de pacientes que sejam terceiros (ou seja, você não esteja realizando agendamentos para você), você declara expressamente, com o aceite da presente Política, que possui e detém todas as autorizações, licenças, permissões, concessões, consentimentos, direitos e garantias que se façam legalmente necessárias para a finalidade de nos autorizar a realizar o tratamento de tais dados. 
• Dados sensíveis. Durante o seu uso do Pixeon + saúde, você poderá nos fornecer dados relacionados à saúde a depender do agendamento realizado. Seus dados sensíveis serão utilizados para possibilitar a utilização da ferramenta que permite agendamento de consultas e procedimentos de saúde. Por meio dessa Política, você concorda expressamente com a coleta, uso e compartilhamento destes dados, nos termos aqui estabelecidos. 
• Dados Pessoais de Crianças. Dentre as informações coletadas pelo Pixeon + saúde, os seguintes dados são coletados de crianças: nome, data de nascimento e dados do convênio médico. Esses dados serão utilizados para possibilitar agendamento de consulta e/ou de procedimento de saúde. Como nós do Pixeon + saúde prezamos ainda mais pela proteção dos dados dessas crianças, exigimos o consentimento específico e, em destaque, dado por pelo menos um dos pais ou responsáveis legais. Tal consentimento é garantido através de checkbox obrigatório a ser assinalado pelo responsável do agendamento, podendo, ainda, ser exigido documentos que comprovem referida situação. 

2. Informações geradas quando você usa nossos serviços. 

Nós coletamos as seguintes informações geradas: 

• Registros de acesso. O Pixeon + saúde coleta automaticamente registros de acesso a aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar o Pixeon + saúde. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei nº 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.  
• Dados de uso. Nós coletamos informações sobre suas interações no Pixeon + saúde, como sua navegação, as páginas ou outro conteúdo que você acessa ou cria, suas buscas, participações em pesquisas ou fóruns e outras ações. 
• Dados de localização do dispositivo conectado. Nós coletamos dados de localização, que são coletados através do seu equipamento ou dispositivo conectado, caso você autorize. A sua autorização para compartilhar a sua localização poderá ser revogada a qualquer momento. Todavia, isso poderá inativar algumas das funcionalidades da plataforma.  
• Características do equipamento. Como a maioria das aplicações, para poder funcionar, o Pixeon + saúde coleta automaticamente dados sobre as características do seu aparelho, dentre as quais o seu sistema operacional, a versão deste, informações de hardware, o idioma, sinal de internet e bateria. 

• Comunicações com o Pixeon + saúde. Quando você se comunica com o Pixeon + saúde, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer. 
• Cookies e tecnologias semelhantes. Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: autenticação dos usuários, lembrete de preferências e configurações do usuário. 

2. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES 

Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar o Pixeon + saúde de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário.  

1. Usos autorizados 

Desta forma, poderemos utilizar seus dados para: 

• Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades do Pixeon + saúde; 
• Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações; 
• Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações; 
• Criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades; 

• Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes; 
• Entender melhor o comportamento do usuário e construir perfis comportamentais; 
• Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados; 
• Cumprir obrigações legais. 

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia. 

2. Anonimização dos dados 

Todos os dados coletados serão anonimizados de nossos servidores quando você requisitar a exclusão destes, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Pixeon + saúde. 

Nesta hipótese, você não conseguirá mais utilizar o Pixeon + saúde através do seu cadastro. 

3. Suspensão de usuário 

O Pixeon + saúde se reserva no direito de suspender o acesso de determinado usuário, independentemente do tipo que for, caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados. Como prezamos pelo bom relacionamento com os usuários, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito pelo seguinte e-mail: [email protected]. 

3. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES 

O Pixeon + saúde pode compartilhar as informações que coleta, inclusive seus dados sensíveis com a Instituição de Saúde na qual foi realizado o agendamento de consulta e/ou outros procedimentos de saúde. O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tal compartilhamento. 

Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que o Pixeon + saúde fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade. 

O Pixeon + saúde se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente. 

4. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E/OU DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS 

As informações coletadas estarão armazenadas em ambiente seguro em servidores preferencialmente localizados no Brasil, valendo-se de políticas e tecnologias de segurança como criptografia, controles de acesso e certificações de segurança específicos, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pelo Pixeon + saúde. 

Vale ressaltar que, mesmo dispondo de medidas razoáveis de segurança administrativa, física e eletrônica, com o fim de proteger as informações coletadas contra a perda ou mau uso, pela própria natureza da internet, nenhuma transmissão de dados neste meio pode ser considerada absolutamente inviolável por terceiros agindo de forma ilícita e alheia ao controle estabelecido pelo Pixeon + saúde. 

Você declara estar ciente da possibilidade de armazenamento de dados no exterior, com a qual declara estar de acordo. Em caso de armazenamento fora do território brasileiro, haverá nesse caso uma transferência internacional dos dados, mas tão somente para fins de armazenamento das informações. 

5. DIREITOS DOS TITULARES 

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossas aplicações. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. 

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam: 

1. Direito de acesso. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você. 

2. Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail [email protected]. 

3. Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão anonimizados de nossos servidores quando você requisitar a exclusão destes ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Pixeon + saúde. Para alterar suas informações pessoais ou solicitar a exclusão destas do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para [email protected]. 

4. Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações. 

5. Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los. 

6. Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável. 

7. Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços. 

8. Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade. 

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 5 dias úteis. Ocasionalmente, pode levar mais de 5 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação. 

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail [email protected]. 

6. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES 

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. O Pixeon + saúde empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.  

Todas as suas informações, principalmente dados sensíveis, serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos do Pixeon + saúde.  

O Pixeon + saúde considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar o Pixeon + saúde imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.  

7. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

O Pixeon + saúde se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento. 

8. LEI APLICÁVEL 

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  Fica eleito o Foro da Comarca de São Caetano do Sul, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.