Com a obrigatoriedade dos protocolos TISS e TUSS, as instituições de saúde passaram a ter um controle maior sobre as operações realizadas com os convênios, reduzindo as glosas por erros das codificações e nomenclaturas dos procedimentos médicos. Confira neste artigo como funcionam essas normas e como otimizar a codificação dos processos realizados com o auxílio de ferramentas de gestão.
O TISS é o padrão obrigatório estabelecido pela ANS juntamente ao Ministério da Saúde que visa padronizar a troca de informações entre operadoras dos planos de saúde privada, beneficiários e prestadores de serviço, o que também facilita a gestão da comunicação pela ANS via registro eletrônico.
O padrão TISS permite que a comunicação entre os setores inclua normas internas que podem ser configuradas em sistemas digitais avançados como o RIS, LIS e HIS. Uma das principais diretrizes do TISS é:
[…] a redução da assimetria de informações para o beneficiário de plano privado de assistência à saúde. Art. 2° da Resolução Normativa Nº 305/12.
Portanto, dentre suas finalidades está a reunião de dados por meio do registro eletrônico, além de abranger a troca de dados de maneira segura (sigilosa) entre os seguintes agentes (Art. 4° RN 305/12):
I – operadora de planos privados de assistência à saúde (Convênios);
II – prestador de serviços de saúde (Clínicas e laboratórios);
III – contratante de plano privado de assistência à saúde familiar/individual, coletivo por adesão e coletivo empresarial (Pacientes e empresas com planos de saúde corporativos);
IV – beneficiário de plano privado de assistência à saúde ou seu responsável legal ou ainda terceiros formalmente autorizados por ele (Pacientes ou pessoas que irão receber o atendimento);
e V – ANS (Agência Nacional de Saúde suplementar, agência reguladora).
Sendo assim, utilizando uma analogia, podemos dizer que o padrão TISS é um trem que carrega as normas e garante que todas as estações (por meio da ANS) assim o farão. Mas temos que falar dos trilhos, ou seja, a linguagem (terminologia) utilizada para tornar a viagem e a integração entre as estações mais tranquila: a TUSS.
A TUSS é um instrumento que estabelece um padrão para facilitar a identificação de procedimentos médicos. Há alguns anos, quando não havia essa padronização, um simples raio-x podia ter um código para o convênio X e outro para o convênio Y, além de diferentes variações das nomenclaturas – uma verdadeira confusão! Para resolver o problema, a ANS criou a TUSS que prevê uma tabela com códigos e nomenclaturas para utilização dos convênios no momento de autorizar ou cobrar os exames.
É a ANS que determina a TUSS, a relação de códigos e as nomenclaturas adotadas para cada tipo de exame, atualizando a tabela conforme seja necessário. Para isso a Agência conta com o auxílio de instituições de referência para realizar as mudanças pertinentes que cabem ao COPISS (Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar).
Vale destacar que existem algumas exceções à essa padronização como os pacotes de cobranças com códigos próprios dos convênios; mas a grande maioria dos procedimentos realizados hoje no Brasil já atende ao padrão TUSS.
Em suma, o TISS e TUSS são normas obrigatórias para padronização e organização dos sistemas de cobrança dos convênios, reduzindo erros e problemas de glosas. Para evitar as multas de até R$ 35 mil, previstas às organizações que não utilizam o padrão TUSS, é essencial contar com o apoio de sistemas de gestão como o LIS, HIS e o RIS. Tais ferramentas auxiliam os profissionais no momento de registrar os procedimentos médicos, e seguem todos os padrões previstos pela legislação vigente. Com os diversos recursos tecnológicos oferecidos, as instituições de saúde podem atuar com maior eficiência e segurança ao registrar os exames médicos.
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