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Como garantir a validade da assinatura médica a distância?

Por Cristian Thiago Moecke em 25 de março de 2021

A pandemia do coronavírus acelerou a transformação digital em diversos setores e muitas organizações começaram a inovar para continuar suas atividades. No setor da saúde não foi diferente. A teleconsulta foi regulamentada e os médicos agora podem até utilizar uma assinatura médica para autenticar documentos eletrônicos. Mas será que essa tecnologia é realmente segura?

Acompanhe o texto e veja como garantir a validade das assinaturas médicas feitas à distância.

Assinatura médica à distância: mais segurança nas teleconsultas

A teleconsulta foi regulamentada em “caráter excepcional e temporário” pela portaria Nº 467, de março de 2020, porém, com a consolidação e fortalecimento desse modelo de atendimento, é bastante provável que este permaneça mesmo após o período de isolamento social. Isso porque, com as consultas remotas, os médicos têm mais flexibilidade em suas agendas, otimizam seu trabalho, reduzem o deslocamento e têm mais segurança nos atendimentos. 

No entanto, para que uma teleconsulta funcione bem, é preciso utilizar tecnologias adequadas em toda a jornada do paciente. Uma delas é a assinatura digital, tecnologia para validar, de qualquer lugar, documentos eletrônicos. Com ela, os signatários são identificados, as informações protegidas e a força probatória garantida. 

Leia também: Como oferecer uma experiência única na jornada do paciente com teleconsultas

A assinatura digital não é igual à assinatura digitalizada, em PDF?

A assinatura digitalizada é obtida pela digitalização ou fotografia de um documento impresso que contém uma assinatura de próprio punho. Ela, por si só, não tem força probatória, pois não há formas de verificar sua autenticidade e integridade.

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A assinatura digital para médicos obedece às normas e padrões estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Federal de Farmácia (CFF) e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Além de identificar o signatário por meio do certificado digital, a assinatura médica deve associar as seguintes informações ao documento assinado: número do registro médico, CPF, UF de registro profissional, especialidade e tipo de documento médico.

Quais são os benefícios da assinatura digital?

Além da garantia de conformidade jurídica, médicos e instituições aproveitam outros benefícios:

  • Sustentabilidade: de acordo com a Water Footprint Network, a produção de uma folha de papel A4 consome cerca de 10 litros de água. Ao diminuir ou eliminar os documentos em papel, sua instituição colabora para reduzir o impacto ambiental.

Que outras tecnologias devem ser usadas em teleconsultas?

Não apenas plataformas para videoconferência e assinatura médica são essenciais para a jornada do paciente. Confira outros recursos essenciais:

  • Agendamento facilitado: permite o envio de documentos do paciente para a instituição e um rápido agendamento;
  • Elegibilidade do paciente: solução para validar os documentos recebidos e conferir se a consulta pode ser realizada;
  • Confirmação de identidade: recursos para confirmar que o paciente agendado é aquele que está sendo atendido; 
  • Prontuário eletrônico inteligente: uma ferramenta para proporcionar a conversação por vídeo junto à tela do prontuário eletrônico para facilitar o trabalho do médico;
  • Prescrição eletrônica: os médicos prescrevem medicamentos digitalmente e os pacientes recebem uma receita digital com um número ID para ser apresentado na farmácia.

Leia também: Sistema para teleconsulta: vantagens e cuidados necessários

Integração de assinatura digital: mais agilidade na assinatura médica em clínicas e hospitais

Para ter mais agilidade na assinatura médica, uma estratégia inteligente é investir na integração da assinatura digital aos softwares já utilizados na sua instituição. O serviço de Assinatura Digital da BRy Tecnologia possibilita isso através de uma API. Além disso,  fornece instruções e documentação completa que possibilitam a fácil integração entre aplicações distintas, dando mais agilidade ao procedimento.

Veja os motivos de integrar o serviço de uma API de assinatura digital:

  • Agilidade de implantação: de configuração rápida e compatível com qualquer sistema de linguagem de programação, a solução integra as funcionalidades de assinatura digital facilmente;
  • Processos otimizados: não é preciso acessar outro sistema na hora de efetuar a assinatura digital. Tudo é feito no próprio sistema já utilizado na sua instituição: basta um clique para acessar a funcionalidade de assinatura. 
  • Compliance: não é preciso se preocupar em confirmar se as normas legislativas estão sendo seguidas, tampouco prover manutenção e atualização do sistema. Tudo é automatizado;
  • Segurança: a assinatura médica é realizada utilizando alta tecnologia criptográfica, garantindo a autenticidade e a integridade dos documentos.

Como funciona a integração

Com uma API para integração de assinatura digital para médicos, o profissional faz a teleconsulta, registra o prontuário, gera e assina documentos numa mesma plataforma.

Veja como funciona:

  1. Solicitação:

    O médico solicita um serviço de documento eletrônico seguro através da aplicação integrada.

  2. Comunicação:

    Um webservice seguro disponibiliza a API com as definições necessárias, como padrão de assinatura e certificado digital.

  3. Validação:

    O serviço valida os dados recebidos e verifica se estão em compliance com as normas estabelecidas.

  4. Certificação:

    Após confirmação da validação, a API devolve o documento com a assinatura digital requisitada.

Tenha mais agilidade em suas teleconsultas! Invista em tecnologias como o sistema de Teleconsulta da Pixeon e a API de assinatura médica da BRy, que contemplam todas as etapas do processo e crie uma nova forma de cuidar e atender os seus pacientes!

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Sobre o autor

Sou Chief Technology Officer (CTO) na BRy Tecnologia e mestre em Ciências da Computação, com ênfase em segurança da informação, certificação digital e gestão de documentos eletrônicos. Minhas especializações são em criptografia, Infraestrutura de Chaves Públicas, assinatura Digital, C++, java, gerência de projetos, padrões e normas, biometria, ICP-Brasil e documento eletrônico. Durante o período acadêmico, atuei no desenvolvimento, na gestão de qualidade e de projeto do Sistema de Gestão de Autoridades Certificadoras ICP-Brasil (raiz e intermediárias).

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